“Palmadas que Educam”

A estação de rádio TSF acordou-me com uma notícia curiosa. Um juiz do tribunal de Setúbal produziu um acórdão inédito, onde iliba uma arguida, auxiliar de educação num centro que acolhe crianças portadores de deficiência mental, acusada de maus-tratos físicos às crianças (por as ter dado palmadas nas nádegas).
O argumento do juiz baseou-se no pressuposto de que dar umas palmadinhas nas nádegas das crianças, constitui um acto normal no processo educativo e, por essa razão, considera-as inofensivas, dado o seu carácter esporádico.
Este assunto vem retomar uma antiga discussão sobre o valor das punições físicas na educação das crianças. Do lado da Pedagogia e da Psicologia, surgiram propostas (inovadoras) de punição pelo princípio das consequências naturais, por se considerar que a traumatologia associada à agressão acompanha o indivíduo, neste caso, a vítima, por toda a vida.
Nem sempre, o entendimento dos educadores foi assim, todos lembramos dos castigos corporais que fomos sujeitos na escola. Muitos abandonaram precocemente a escola à conta desses castigos, com o conceito de si e escolar bastante negativo, o que os faz, ainda hoje, recordar a escola com mágoa, em vez de saudade.
Quem lida com crianças, sabe que elas são eléctricas, persistentes, com o metabolismo celular muito acelerado e, por vezes, muito irreverentes. O que, normalmente, deixa os adultos com os cabelos em pé. Contudo, são crianças e a brincadeira é o melhor que podemos oferecê-las, uma vez que se afirma que caso não brinquem nessa idade, tendem a ser adultos infelizes.
Voltando à decisão do juiz, à segunda vez quando escutei a notícia, por coincidência, no comboio, a caminho de Setúbal, apercebi que as crianças vítimas das "palmadas que educam", afinal, são portadoras de deficiência mental. Por essa razão, o meu estado de choque foi, ainda, maior.

As crianças merecem todo o nosso respeito e consideração. Enquanto adultos, a nossa função é garantir-lhes as condições básicas para um desenvolvimento equilibrado. Gostaria, no entanto, que o juiz em causa me explicasse até que ponto bater numa criança deficiente mental faz parte do processo normal de educação?